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Adriano Sotero Bin

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Adriano Sotero Bin
Comentário · mês passado
Prezada Mariana,

Com a máxima vênia, permita-me discordar parcialmente da perspectiva exposta em seu texto. Na sua afirmação:

"É bem verdade que a integração destes líderes na composição das bancadas não fere o sentido orgânico de um Estado laico, porquanto não significa que a unidade nacional, tampouco a soberania do Estado esteja ligadas a um contexto religioso. Todavia, atrai para a pauta legislativa matérias e opiniões próprias do debate religioso, o que pode representar a ruptura de uma separação efetiva entre as instituições."

A
Constituição é a cristalização de uma visão de mundo dos cidadãos que fazem parte daquela nação. Conforme foi bem apontado em seu texto, os cidadãos e as cidadãs brasileiras são majoritariamente religiosos. E como cidadãos possuem pleno direito de se candidatarem, votarem e defenderem ideias que condizem com suas religiões, filosofias variadas e ideologias diversas (entendidas aqui como o conjunto de ideias de uma pessoa). Assim como, os cidadãos que não são religiosos, com suas filosofias e ideologias também possuem estes mesmos direitos. Nota-se no Poder Legislativo, Executivo e Judiciário, em todos os níveis da República, uma grande variedade de posicionamentos. Logo, não é observável uma religiosidade que "pode representar uma ruptura de uma separação efetiva entre as instituições".

Ademais, a religiosidade advém da escolha de cada cidadão, faz parte da sua visão de mundo, tanto quanto, o ateísmo faz parte da visão de mundo de outro cidadão. E, ambos, podem partilhar opiniões idênticas em diversas questões prementes na nossa sociedade. A os cidadãos são religiosos e entendem que a sua perspectiva pode contribuir para as questões da sociedade brasileira. Logo, podem trazer ao Parlamento o que entendem ser interessante como organização social.

Neste sentido, não há que se opor Estado x Religião. O Estado deixaria de ser laico se a sociedade brasileira desejasse que o aparato estatal fosse utilizado para apoiar, patrocinar, estimular uma ou mais agremiações religiosas e proibir a prática religiosa dos outros cidadãos ou impusesse obrigatoriamente e coercitivamente determinados comportamentos aos demais cidadãos. Mas, fora isso, não é possível e nem desejável dizer que a visão de mundo religiosa não pode adentrar no Estado, pois isso seria dizer que as pessoas que possuem uma religião tornam-se um grupo de cidadãos de segunda categoria, uma vez que teriam certos direitos eleitorais mitigados.
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Adriano Sotero Bin
Comentário · mês passado
Prezado Sérgio Henrique,

Permita-me discordar mais uma vez de sua perspectiva, mas desta vez, apenas parcialmente. Pensemos na sua afirmação: "Assim, a liberdade de expressão é importante. Se há um ponto de vista contra a dignidade de minorias, está pode se expressar através da arte, de periódicos científicos, de debates etc.", Sim, a liberdade de expressão é importante, nisto nós concordamos desde o início. E, sim pode se expressar de diferentes meios, todos os cidadãos brasileiros têm este direito fundamental assegurado. Por isto, conforme êxpus anteriormentes, os cidadãos praticamentes de uma religião possuem o pleno direito se expressarem contra o escarnecimento de sua fé, também utilizando debates, periódicos, arte, púlpitos, mídias etc.

A questão que diferimos é que a liberdade de expressão não é uma direito ilimitado, irrepreensível e absoluto. Também, não é restrita a uma parcela dos cidadãos. Se assim fosse, qualquer cidadão poderia escarnecer dos homossexuais e não poderia ser repreendido e muito menos responder penalmente por isto. Em suma, a liberdade de expressão possui os limites calcados no próprio respeito mútuo entre os cidadãos.

E como escrevi antes, há uma contradição no seu pensamento.Observe que se Jesus nos ensinou a amar o próximo. Amor é um preceito moral para todas as pessoas. Logo, atrupe dos Porta dos Fundos também deveria amar a todos. E amar inclui o respeito ao próximo. Aliás, algo que Vossa Senhoria também deveria, em tese, realizar: se amas, não precisa descaracterizar as pessoas (ad hominem) xingando de "racistas", "totalitários", "homofóbicos", "sexistas" etc. quem discorda da sua visão de liberdade de expressão e de Direitos Humanos. Afinal, a filosofia sobre os Direitos Humanos também não pertencente a nenhum grupo específico. Ela foi cunhada ao longo de séculos e com muita influência cristã. Logo, é plenamente cabível debater e expor com a liberdade de expressão que temos direitos que certas visões atuais não correspondem ao correto entendimento sobre os Direitos Humanos.

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Marcos Lucena, Advogado
Marcos Lucena
Comentário · mês passado
O artigo é explicitamente tendencioso, visto que escolhe lado desde o início. Literalmente:

"ora atacando a decisão, por violar frontalmente a liberdade de expressão, ora a defendendo com base na alegada violação à liberdade religiosa da “maioria cristã”

E no decorrer de todo o texto percebe-se a contaminação, creio de boa-fé, devido ao estágio atual da civilização.

À míngua de uma arguição de inconstitucionalidade do art. 208 do CP, tipo impregnado de referências ao sentimento religioso e que remete à natureza emocional do valor juridicamente protegido, literalmente:"Escarnecer de alguém publicamente, por motivo de crença ou função religiosa; impedir ou perturbar cerimônia ou prática de culto religioso; vilipendiar publicamente ato ou objeto de culto religioso: [...]", é, no mínimo, contraditório reputar abstrata uma violação concretizada numa"imensidão de comentários críticos"relatada logo adiante para defender a desnecessidade de proteger uma maioria capaz de se"autotutelar".

Despiciendo rebater a tônica reproduzida em todo o texto.

Gramsci triunfou no Brasil pelo legado da" Pátria Imbecilizadora "de Paulo Freire, chorume da Escola de Frankfurt, de modo que toda a burocracia do Estado e órgãos de mídia estão dominados por uma geração de comunistas/socialistas/progressistas que, em parte, já não se reconhecem como tais. São esquizofrênicos políticos congênitos. Nasceram na bolha do politicamente correto e dependem dela para satisfazerem seus desejos. Não percebem que defendem um progressismo amoral, que faz ressurgir práticas primitivas, abomináveis.

Os pretensos conservadores que sobreviveram à lavagem cerebral representam um contraste tão expressivo diante da decadência moral e intelectual reinante que passaram a ser vistos como extremistas. Para a esquerda, nesse cabo de guerra só existe um extremo.

Engraçado, também, é que os defensores da Teoria Crítica, os arautos da liberdade conveniente," xingam "seus antagônicos de" REACIONÁRIOS ", querendo estabelecer um direito potestativo de extinguir a oposição. Querem assim dizer: Não reaja ao escárnio e vilipêndio da sua fé e não ouse questionar minhas preferências garantidas pelos que passaram nos filtros do poder: os concurseiros cultivadores dos resumos, das respostas certas, dos argumentos de autoridade, das correntes teóricas que passaram a decidir o cotidiano e que mudam ao bel-prazer dos interessados. Enfim, os filtros que irão garantir poder somente aos #FilhosDeGramsci. Experimente pesquisar questões de provas, entrevistas e sabatinas de cargos importantes que você vai ouvir um samba de uma nota só, mantras que são repetidos desde que os visitantes de Fidel e MAO foram derrotados aqui e ganharam de presente a direção dos órgãos de imprensa, radiodifusão, educação e cultura.

No caso em comento, esses intérpretes oficiais comunistas conquistaram o direito de criar e impor uma" civilização ideal ", que é hedonista-materialista. São humanistas subversivos, desprezam e odeiam o Deus que dizem não existir, são anticristãos, promulgaram (formalmente) e outorgaram (substancialmente) uma constituição com muitos direitos e poucos deveres, ótima para quem sabia que teria de fugir das obrigações e da polícia (O Brasil virou uma chocadeira e paraíso de delinquentes).

Para o articulista, todo cidadão deve se converter à religião desse Estado de liberdade seletiva.

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